A Intercorp busca orientar e aprimorar junto com as companhias abertas, as melhores práticas de governança corporativa através dos mais avançados instrumentos de gestão empresarial.

As companhias abertas estão sujeitas às regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Bolsa de Valores (b3) e Banco Central. Procuramos através da governança corporativa identificar cada situação, já que é uma área de estudo com múltiplas abordagens.

A preocupação visa garantir a aderência dos atores aos códigos de conduta pré-acordados, através de mecanismos que tentam reduzir ou eliminar os conflitos de interesse e a discussão do impacto da governança corporativa na eficiência econômica, com ênfase na criação e maximização do valor para os acionistas.

Enfim, nosso principal propósito é criar e implantar um conjunto de mecanismos e regras, pelas quais se estabelecem formas de controle da gestão das sociedades de capital aberto, reduzindo os eventuais problemas que possam surgir na relação entre gestores, acionistas, credores e instituições.

Temos como preocupação a implantação e a responsabilidade de fazer com que se observe o Código de Ética nas Companhias Abertas, que define com clareza os princípios que norteiam as ações das mesmas e os compromissos de conduta por seus administradores, tanto da parte institucional como da parte dos seus empregados, explicitando o sentido ético de sua Missão, Visão e Plano Estratégico.

Orientamos as empresas a seguir os procedimentos de gestão, compatíveis com as normas dos mercados, de modo a garantir a adoção de padrões internacionais de transparência, reforçando sua credibilidade e aprimorando o relacionamento com seus públicos de interesse.

O código de ética orienta colaboradores das companhias em relação a postura social da empresa, perante os mais diversos públicos com os quais interage. Tem por objetivo também, servir de parâmetro na conduta profissional, a ser utilizado e observado por todos os empregados nas suas funções do dia a dia.

A sociedade, acionistas e credores, cobram transparência e seriedade no cumprimento dos objetivos estabelecidos. Deslizes são proibitivos, já que se isso acontecer, abalará instantaneamente toda uma reputação que foi construída a duras penas ao longo de anos.

A Intercorp Consultores Associados, atua com sucesso nas áreas Societárias e de Relações com Investidores (RI), há mais de 25 anos, através de um modelo seguro e também econômico para as companhias, tendo nesse período, acompanhado o crescimento robusto do mercado e suas tendências, especializando-se também, no atendimento de alguns nichos, em especial, àquelas companhias abertas que, por arcarem com pesadas estruturas frente à sua condição econômica ou o seu tamanho perante o mercado de capitais, já não justificam mais esse tipo de ônus, o que poderá ser minimizado ao contratar esse formato de trabalho terceirizado. Referimo-nos aos seguintes tipos de companhias abertas:

• Empresas que já não tenham mais liquidez de suas ações, mas necessitem de uma forma ou outra, continuar na condição de companhia aberta;
• Empresas abertas, categorizadas como Sociedade de Propósito Específico (SPE), com seus ativos negociados apenas no mercado de balcão não organizado;
• Empresas abertas, categorizadas como Sociedade de Propósito Específico (SPE), com seus ativos negociados apenas no mercado de balcão organizado.

Gerenciamento, preparação e envio dos documentos legais, permanentes, periódicos e eventuais, para a CVM e Bolsa de Valores, devidamente aprovados pela assembleia geral e reuniões do conselho de administração.

Existe um calendário oficial para envio dos eventos abaixo, cujo objetivo é dar conhecimento aos acionistas, debenturistas e credores dos negócios da companhia, surtindo assim seus efeitos perante a lei e ao mercado:

• Demonstrações Financeiras Completas;
• Demonstrações Financeiras Padronizadas;
• Formulário de Referência anual;
• Informações Trimestrais;
• Relatório da Administração;
• Formulários Cadastrais;
• Valores Mobiliários negociados e detidos;
• Fatos Relevantes;
• Ofertas Públicas;
• Calendário de Obrigações;
• Editais de Convocação;
• Propostas do conselho de Administração;
• Avisos aos Acionistas;
• Avisos aos Debenturistas;
• Atas das Assembleias Gerais Extraordinárias;
• Atas das Assembleias Gerais Ordinárias;
• Atas das Assembleias de Debenturistas;
• Atas das Reuniões do Conselho de Administração;
• Atas das Reuniões do Conselho Fiscal;
• Atas das Reuniões da Diretoria;
• Acordos de Acionistas;
• Relatórios anuais do Agente Fiduciário.

Além disso, compete à área de Relações com Investidores:

• Acompanhar e aplicar todas as legislações que regulam o mercado de capitais;
• Atualizar os registros competentes junto aos órgãos disciplinadores e fiscalizadores do mercado;
• Manter uma relação estreita com a alta administração da companhia;
• Manter uma boa aproximação com contabilidade, auditoria, financeiro e jurídico das companhias.

O coração da empresa é a área societária, porque é ali que se guarda, se assegura e se traça os objetivos pela qual ela foi concebida. É a área de segurança legal e fiscal, dos seus acionistas, investidores, clientes, fornecedores e demais interessados.

No escopo dos serviços, são realizados todos os eventos societários, compreendendo: elaboração, transcrição, registro e publicação de atas de assembleias gerais e reuniões do conselho de administração.

Esses aspectos são os que permitem colocar em prática, todas as diligências operacionais da área de relações com investidores e os departamentos de acionistas e debenturistas.

As áreas de RI, Societária e Acionistas, se completam e são comuns entre si.

Os serviços societários, especificamente compreendem:

• Convocação de Assembleias Gerais;
• Convocação de Reuniões do Conselho de Administração;
• Convocação de Assembleias de Debenturistas;
• Realização de Assembleias Gerais;
• Realização de Reuniões do Conselho de Administração;
• Transcrição dos eventos;
• Assinaturas dos eventos;
• Registro dos eventos no órgão do comércio;
• Publicação dos eventos na forma da lei.

Prestamos serviços de acionistas com know how e qualidade. Todos os direitos dos acionistas, decorrentes dos eventos aprovados, operados pela área societária, necessitam ser registrados de acordo com a forma das ações de emissão da companhia.

Essa forma poderá ser nominativa ou escritural. A nominativa, geralmente têm seus registros transcritos nos livros das empresas, enquanto que as escriturais são registradas em instituições financeiras depositárias que prestam esse serviço. Previamente ao processamento dos eventos e aos seus efeitos propriamente ditos, é necessário observar os seguintes procedimentos:  

• Gerenciamento dos eventos deliberados, cálculos e os procedimentos de distribuição;
• Reuniões com a Bolsa de Valores para definição dos aspectos operacionais no exercício de direito;
• Coordenação e reuniões com Instituições Depositárias para a habilitação e processamento de direitos;
• Elaboração, divulgação aos órgãos pertinentes e publicação de Avisos para o exercício de direitos;
• Coordenação dos registros e das rotinas operacionais das Centrais de Custódia e Liquidação;
• Definição e autorização das provisões financeiras para pagamento ou recebimentos de direitos;
• Acompanhamento na geração de créditos e distribuição de extratos de posições de ativos.

Os eventos deliberados, sempre sujeitos aos seus cumprimentos pelas Companhias Abertas, são:

• Bonificação em ações;
• Subscrição de ações;
• Desdobramento de Ações;
• Agrupamento de Ações;
• Subscrição de debêntures;
• Repactuação de debêntures;
• Pagamento de prêmios aos debenturistas;
• Pagamento de dividendos aos acionistas;
• Pagamento de juros sobre capital próprio aos acionistas.
• Acordos de Acionistas.

Nossos serviços compreendem o planejamento dos eventos, contemplando a elaboração da Escritura de Emissão e seus respectivos aditamentos, contemplando em especial: a escolha dos agentes financeiros que atuarão como coordenadores, líderes e co-líderes da emissão e a definição das características básicas da emissão como: subscrição, prazos, montantes, prêmio, amortizações, conversão, repactuação e salvaguardas, Indicação e aprovação do Agente Fiduciário, do Banco Mandatário e do Banco Escriturador; com base no que for deliberado nas Assembleias, observando-se ainda:   

• Contratação da Central de Registro, Liquidação e Custódia;
• Acompanhamento do registro de emissão das debêntures junto à CVM e demais informações pertinentes;
• Publicações das atas de assembleias de debenturistas; 
• Montagem de cronograma para exercício dos direitos dos debenturistas;
• Cálculo dos direitos dos debenturistas;
• Cálculo dos Preços Unitários das debêntures para fins de provisionamento contábil;
• Controle dos eventos e atendimentos aos debenturistas.