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SEP fará RDC eletrônico para contratação de dragagem em Santos
Sáb, 04 de Outubro de 2014 09:00

SEP fará RDC eletrônico para contratação de dragagem em SantosA Secretaria de Portos deverá realizar um RDC Eletrônico para contratação das obras de dragagem no Porto de Santos, com orçamento aberto e um escopo menor em relação às duas licitações anteriores, contemplando apenas a Fase 1 (intervenção inicial e limpeza). O objetivo é aumentar a atratividade e buscar mais empresas interessadas no projeto.

Não houve vencedores no processo licitatório encerrado nesta terça-feira (30/09). O Relatório Final de Julgamento das Propostas de Preços foi publicado hoje no Diário Oficial da União. Após análise e negociação das três propostas classificadas, a comissão Permanente de Licitação (CLP) da Secretaria de Portos (SEP/PR) encerrou o certame.


A abertura das propostas foi realizada em 27 de junho de 2014. Três empresas participaram: Consórcio Dragagem Santos - Van Oord e Boskalis, com o lance de R$ 545 milhões; Consórcio Etesco/Tulipa, que apresentou o valor de 579 milhões, e Dragabras Serviços de Dragagem Ltda, com a proposta de 649,9 milhões.

Embora os valores propostos tenham sido superiores ao orçamento da SEP/PR, a Comissão e Licitação decidiu não desclassificar as propostas na sessão pública e buscar, por meio de negociação, reduzir os preços, na tentativa de obter valor compatível com o orçado. A licitação foi realizada por Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que permite a negociação da administração pública dos preços quando eles estão acima da proposta feita em edital.

Após negociações, o primeiro colocado do certame, Consórcio Van Oord/Boskalis, reduziu o valor de sua proposta para R$ 519.615.000,00. No entanto, o valor ainda permaneceu bem acima do orçado para contratação, levando à desclassificação. O segundo colocado, Consórcio Etesco/Tulipa, foi convocado para negociar redução de preço, mas chegou-se a um valor ainda acima do orçado pela SEP/PR: R$ 469 milhões.

A última colocada no certame, empresa Dragabras, foi convocada para negociação, tendo até o dia 29/09/2014 para manifestação. A empresa não apresentou proposta e confirmou o desinteresse na contratação. Diante da desclassificação de todas as propostas apresentadas, a CLP encerrou a licitação e a deu como "fracassada".

Dragagem em Santos

As obras de dragagem no Porto de Santos fazem parte do Plano Nacional de Dragagem (PND-2), instituído pelo novo marco regulatório do setor portuário. O PND2, lançado em 2012 pela presidenta Dilma Rousseff, integra o Programa de Investimento em Logística - Portos.

A primeira licitação para a dragagem no complexo santista foi realizada no dia 08 de abril de 2014 e não teve vencedor. Cinco empresas participaram da licitação, mas todas apresentaram ofertas acima do valor orçado pelo governo para a execução da obra. Ainda em abril, devido ao insucesso da licitação, a SEP realizou reuniões com as empresas de dragagem para identificar as dúvidas que poderiam ter motivado o aumento dos custos do projeto. Os questionamentos foram encaminhados e a secretaria adaptou alguns pontos e um segundo edital lançado no dia 20 de maio. A abertura das propostas aconteceu no dia 27 de junho.

Fonte: Centro de Pesquisas Intercorp - Portos do Brasil

 

 

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